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PL 850/2018 - Executivo Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL ° 5.245, DE 25 DE ABRIL DE 2003 E CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
PL 851/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, FISCAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PL 852/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de uso de uma área de terra a Associação do Grupo de Convivência Amigos para Sempre do Parque Mauá e dá outras providências.
PL 853/2018 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS
PL 854/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 855/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003
PL 856/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 857/2018 - Executivo Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8134/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 858/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.320,05 (DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2357
PL 859/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 860/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 861/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 862/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 863/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 864/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 865/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 866/2018 - Executivo Municipal
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE SÃO LEOPOLDO
PL 867/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 868/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PL 869/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL ° 5.245, DE 25 DE ABRIL DE 2003 E CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
PL 851/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, FISCAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PL 852/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de uso de uma área de terra a Associação do Grupo de Convivência Amigos para Sempre do Parque Mauá e dá outras providências.
PL 853/2018 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS
PL 854/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 855/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003
PL 856/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 857/2018 - Executivo Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8134/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 858/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.320,05 (DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2357
PL 859/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 860/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 861/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 862/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 863/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 864/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 865/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 866/2018 - Executivo Municipal
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE SÃO LEOPOLDO
PL 867/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 868/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PL 869/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
