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18041 Proposições Encontradas
IP 321/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 322/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 323/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 332/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
IP 334/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 336/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 337/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias .
IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 322/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 323/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 332/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
IP 334/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 336/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 337/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias .
IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
