FILTRO
18016 Proposições Encontradas
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.
IP 791/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 792/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.
IP 791/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 792/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
