PV 050/2025 - Ver. Jailson Nardes
Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências.
PV 051/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Garantir a continuidade do Projeto “Viver Bem”, destinado à promoção de atividades esportivas, de saúde e bem-estar para pessoas idosas no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 052/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O “MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 053/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui o Programa “Escritores da Gente” no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 054/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de São Leopoldo
PV 055/2025 - Ver. Ricardo Luz
Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais.
PV 056/2025 - Ver. Ricardo Luz
Determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privadose nas unidades de saúde no Município de São Leopoldo.
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 412/2024 - Ver.ª Jussara Lanfermann
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
PV 413/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
PV 414/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
PV 415/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 416/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município.
PV 417/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências.
PV 418/2024 - Ver. Lemos
Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
PV 421/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.