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Lista de Proposições

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18048 Proposições Encontradas

REQ 035/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016.

REQ 036/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal.

REQ 037/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.

REQ 038/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau.

REQ 039/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Frente Parlamentar de combate ao ódio e intolerância.

REQ 040/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local.

REQ 041/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.".

REQ 042/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Requer a instauração da Comissão Especial de Inquérito para investigar a situação fiscal e financeira do SEMAE, além da dívida contraída junto a empresa AES SUL.

REQ 043/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir sobre as Instalações da Câmara Municipal de São Leopoldo.

REQ 044/2016 - Ver. Perci Pereira
Requerimento de autorização de viagem para o Vereador Perci Pereira e seu assessor Régis Sanchez a capital federal.

REQ 001/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Audiência Publica sobre o Dia Mundial da Água.

REQ 002/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855

REQ 003/2015 - Bancada do PT
Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco.

REQ 004/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”.

REQ 005/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”.

REQ 006/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS.

REQ 007/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG.

REQ 008/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo.

REQ 009/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193).

REQ 010/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações.