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18072 Proposições Encontradas
REQ 030/2017 - Ver. Marcelo Buz
Audiência Pública para tratar dos problemas pertinentes ao Transporte Público em nosso município.
REQ 031/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública sobre a ocupação e utilização dos espaços públicos no município.
REQ 032/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública para debater a reforma do ensino médio.
REQ 033/2017 - Ver. Marcelo Buz
INSTAURAÇÃO DE CEI-COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
REQ 034/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar sobre o plano de redução dos controladores eletrônicos de velocidade do município de São Leopoldo.
REQ 035/2017 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQ 036/2017 - Ver. Júlio Galperim
Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo.
REQ 037/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requer que seja convidada a Sr. Angelita da Rosa Belleza,Procuradora Geral do Município de São Leopoldo,para prestar esclarecimentos em Audiência Publica, sobre a Auditoria das Finanças deste Município.
REQ 038/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre os 11 (onze) anos da Lei Maria da Penha e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em São Leopoldo.
REQ 039/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre a situação financeira do Hospital Centenário (desafios e soluções para garantir a qualidade da saúde pública).
REQ 040/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".
REQ 041/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”.
REQ 042/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de cópias de documentos oficiais que indiquem a capacidade máxima de lotação do Plenário Tancredo Neves.
REQ 043/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicita cópias de documentos oficiais referentes a Câmara Municipal de São Leopoldo.
REQ 044/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública para discutir a LDO 2018.
REQ 045/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Passagens aéreas para Brasília.
REQ 046/2017 - Ver. Marcelo Buz
Convocação do Secretário Municipal de Proteção ao Animal Sr. Anderson Ribeiro para prestar informações.
REQ 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária.
REQ 049/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma solicitação de substituição de integrante da Comissão Especial de Inquérito – CEI Zona Azul.
REQ 050/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de redistribuição de bancadas no que se refere as Comissões Permantentes deste Poder Legislativo.
Audiência Pública para tratar dos problemas pertinentes ao Transporte Público em nosso município.
REQ 031/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública sobre a ocupação e utilização dos espaços públicos no município.
REQ 032/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública para debater a reforma do ensino médio.
REQ 033/2017 - Ver. Marcelo Buz
INSTAURAÇÃO DE CEI-COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
REQ 034/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar sobre o plano de redução dos controladores eletrônicos de velocidade do município de São Leopoldo.
REQ 035/2017 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQ 036/2017 - Ver. Júlio Galperim
Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo.
REQ 037/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requer que seja convidada a Sr. Angelita da Rosa Belleza,Procuradora Geral do Município de São Leopoldo,para prestar esclarecimentos em Audiência Publica, sobre a Auditoria das Finanças deste Município.
REQ 038/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre os 11 (onze) anos da Lei Maria da Penha e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em São Leopoldo.
REQ 039/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre a situação financeira do Hospital Centenário (desafios e soluções para garantir a qualidade da saúde pública).
REQ 040/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".
REQ 041/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”.
REQ 042/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de cópias de documentos oficiais que indiquem a capacidade máxima de lotação do Plenário Tancredo Neves.
REQ 043/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicita cópias de documentos oficiais referentes a Câmara Municipal de São Leopoldo.
REQ 044/2017 - Ver. Dudu Moraes
Audiência Pública para discutir a LDO 2018.
REQ 045/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Passagens aéreas para Brasília.
REQ 046/2017 - Ver. Marcelo Buz
Convocação do Secretário Municipal de Proteção ao Animal Sr. Anderson Ribeiro para prestar informações.
REQ 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária.
REQ 049/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma solicitação de substituição de integrante da Comissão Especial de Inquérito – CEI Zona Azul.
REQ 050/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de redistribuição de bancadas no que se refere as Comissões Permantentes deste Poder Legislativo.