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Lista de Proposições

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18066 Proposições Encontradas

REQ 048/2021 - Ver. Rafael Souza
Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município.

REQ 049/2021 - Bancada do MDB
Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa.

REQ 050/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.

REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.

REQ 052/2021 - Ver. Tiago Silveira
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/10 AS 10:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1386 PV 164/ 2021 protocolado pelo vereador Hitler Pederssetti, o projeto PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS E COPOS PLÁSTICOS EM TODO COMERCIO DE SÃO LEOPOLDO.

REQ 053/2021 - Ver.ª Ana Affonso
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da DIGNIDADE MENSTRUAL, buscando alternativas para a promoção da saúde menstrual no município de São Leopoldo.

REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 055/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
A Vereadora requer realização de Audiência Pública, para discutir a revitalização da rua INDEPENDÊNCIA.

REQ 056/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação e desdobramentos sobre a Casa do Imigrante no município de São Leopoldo.

REQ 057/2021 - Executivo Municipal
Portarias para Apreciação.

REQ 126/2020 - Ver. Juliano Maciel
Realização de Audiência Pública com objetivo de debater o projeto de despoluição visual das fachadas e implantação dos Parklets na cidade de São Leopoldo, a ser realizada no dia 09 de março, às 19hs, neste plenário.

REQ 127/2020 - Ver. Júlio Galperim
Requer criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal.

REQ 128/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Requer permissão para representação oficial da Câmara de Vereadores, como Presidenta da Comissão de Educação, nas atividades de Abertura do Ano Letivo, hoje, às 19h, no Centro de Eventos.

REQ 129/2020 - Ver. Perci Pereira
Requer constituição da frente Parlamentar de Combate a Pedofilia em São Leopoldo.

REQ 130/2020 - Ver. Perci Pereira
Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo.

REQ 131/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Sugere (e requer) que medidas sejam tomadas pela Câmara de Vereadores de São Leopoldo, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE em relação ao COVID-19.

REQ 132/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes.

REQ 133/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19."

REQ 134/2020 - Ver. Ary Moura
"Realização de Audiência Pública, tem como objetivo o debate e a prestação de contas dos órgãos públicos em relação aos investimentos e gastos do município de São Leopoldo no combate ao Covid-19’’.

REQ 135/2020 - Ver. Perci Pereira
Requerimento de abertura de processo de perda de mandato.