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Lista de Proposições

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18068 Proposições Encontradas

REQ 097/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas.

REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."

REQ 099/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Requerimento Frente Parlamentar para tratar de mecanismos de formação de profissionais da área de Tecnologia e orientação técnica para o município legislar sobre a implantação da rede 5G.

REQ 100/2023 - Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo.

REQ 101/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Instalação da Frente Parlamentar para fomento e organização do futebol feminino em São Leopoldo.

REQ 102/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos.

REQ 103/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQ 104/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 27/06/2023, com retorno dia 28/06/2023.

REQ 105/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Audiência pública sobre o Migrante, para debater sobre as demandas dentro do município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 às 19h.

REQ 106/2023 - Ver. Lemos
O Vereador requer que seja constituída a Frente Parlamentar Futebol Feminino de São Leopoldo.

REQ 107/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 1/08/2023, com retorno dia 2/08/2023.

REQ 108/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Jussara Lanfermann
Que seja instituída a Frente Parlamentar Para as Micro e Pequenas Empresas de São Leopoldo.

REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.

REQ 110/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome.

REQ 111/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Audiência Pública sobre Racismo, atos discriminatórios, para debater sobre o ato ocorrido no dia 15 de julho de 2023 , a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023 às 19h .

REQ 112/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal.

REQ 113/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo"

REQ 114/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Tarzan Corrêa
Audiência pública para discutir soluções e encaminhamentos sobre a ponte que caiu no Bairro Santo André.

REQ 115/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora, com base no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer a realização de nova Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, na EMEF Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua dos Hibiscos, 2-150, no bairro Santos Dumont.

REQ 116/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.