IP 528/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 529/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 530/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 531/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras”.
IP 532/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 533/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 534/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 535/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 536/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 537/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 538/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo.
IP 539/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
IP 540/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 541/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 542/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 543/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 544/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 545/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 546/2019 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
IP 547/2019 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.