IP 065/2021 - Ver. Tiago Silveira
Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
IP 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
IP 067/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 068/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Restaurante Popular Municipal
IP 069/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação do “Projeto Geloteca (Descongelando o Conhecimento)”, com o objetivo de oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
IP 070/2021 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de criar no Hospital Centenário o Banco de Leite Materno do município de São Leopoldo.
IP 071/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação da relação dos contemplados e suplentes das vagas nas escolas infantis municipais e conveniadas.
IP 073/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo uma política de prevenção à violência doméstica contra as mulheres através da guarda municipal.
IP 074/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir em forma de lei a Rede de Enfrentamento da violência contra a mulher.
IP 075/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a terceira semana do mês de março como a Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher.
IP 076/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Criar a política de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica através do uso de terapias alternativas coletivas.
IP 077/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de São Leopoldo.
IP 078/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o cadastro de logradouros em mecanismos digitais de busca e localização no Município de São Leopoldo.
IP 079/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de Incentivar o uso de energia solar no município de São Leopoldo.
IP 080/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo".
IP 081/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no calendário municipal o dia de conscientização de mielomeningocele.
IP 082/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Municipal de erradicação da pobreza menstrual no município de São Leopoldo.
IP 083/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Política de Combate à Pobreza Menstrual no município de São Leopoldo.
IP 084/2021 - Ver. Rafael Souza
Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo
IP 085/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR