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18055 Proposições Encontradas
IP 122/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados.
IP 123/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas.
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 125/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher.
IP 126/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo.
IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.
IP 128/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores.
IP 129/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região.
IP 130/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o Valter Oracildo Cardoso, denominando com seu nome a praça, localizada na Avenida Rodolfo Muller, parada 2, a praça fica entre a avenida citada anteriormente e a Rua Bulgária, número 303, Bairro Feitoria Cohab.
IP 131/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA.
IP 132/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo.
IP 133/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana da Longevidade no município de São Leopoldo e que a mesma aconteça sempre na última semana de setembro.
IP 134/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação.
IP 135/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que o dia 20 de novembro seja feriado no município de São Leopoldo.
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 097/2022 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de mostrar a intenção de apresentar projeto de lei que Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de São Leopoldo.
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados.
IP 123/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas.
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 125/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher.
IP 126/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo.
IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.
IP 128/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores.
IP 129/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região.
IP 130/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o Valter Oracildo Cardoso, denominando com seu nome a praça, localizada na Avenida Rodolfo Muller, parada 2, a praça fica entre a avenida citada anteriormente e a Rua Bulgária, número 303, Bairro Feitoria Cohab.
IP 131/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA.
IP 132/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo.
IP 133/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana da Longevidade no município de São Leopoldo e que a mesma aconteça sempre na última semana de setembro.
IP 134/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação.
IP 135/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que o dia 20 de novembro seja feriado no município de São Leopoldo.
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 097/2022 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de mostrar a intenção de apresentar projeto de lei que Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de São Leopoldo.
