IP 020/2025 - Ver. Geison Freitas
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 021/2025 - Ver. Geison Freitas
Institui o Programa Farmácia Pet no município de São Leopoldo
IP 138/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Solicita o projeto de Lei cuja intenção e homenagear José Ari Moura, na ponte arroio kruze na Rua Felipe Uebel com a Rua Brusque, no Bairro Santo André.
IP 140/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de inserir na grade curricular municipal a disciplina de língua alemã.
IP 141/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Desenvolver Projeto de Lei para concessão de benefícios e/ou incentivos fiscais (IPTU, ISS, Tarifas e/ou Taxas) aos contribuintes afetados economicamente pelas obras da Rua Independência (em entorno) e da Rua Brasil.
IP 142/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Realizar uma sessão solene para entregar o Título de cidadão Leopoldense ao Ilmo. Sr. José Roberto Bisch Kfuri, morador de nossa cidade desde 1973, sendo Natural da cidade de Alegrete.
IP 143/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens.
IP 144/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que estabeleça formas alternativas de sinais, substituindo sirenes e outros sinais sonoros que perturbem a sensibilidade auditiva dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais de São Leopoldo.
IP 145/2024 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto de lei tem a finalidade de criar o programa de adoção sustentável.
IP 146/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos.
IP 147/2024 - Ver. Claudimir Schutze
O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.
IP 148/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.
IP 113/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
IP 115/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo
IP 116/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
IP 117/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
IP 119/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Samba no período de 25 de novembro a 02 de dezembro.
IP 120/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa.