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IND 013/2020 - Ver. Brasil Oliveira
SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
IND 014/2020 - Ver. David Santos
Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas.
IND 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos
IND 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a prorrogação do ISS (Imposto Sobre Serviço) e da taxa de Alvará de Licença dos veículos dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem os seus serviços de transportes para os alunos matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e Superior das escolas públicas e privadas do município.
IND 017/2020 - Ver.ª Cigana
Solicitar que as Escolas Privadas de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e as Operadoras de Plano de Saúde, que atuam em nosso município, não efetuem a cobrança de multas e de juros nas mensalidades de seus clientes que por ventura estejam em atraso, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, devido a Pandemia do Coronavírus – COVID-19.
IND 018/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados.
IND 019/2020 - Ver. David Santos
INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer.
IND 020/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
IND 021/2020 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus
IND 022/2020 - Ver. David Santos
Instituir Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares.
IND 023/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita alteração do art. 1, da Lei 4960/01, a fim de alterar, de forma excepcional, o índice de atualização da UPM, já que o índice hoje previsto, o IGP-M (FGV)
IND 009/2019 - Ver. Adão Rambor
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo.
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 011/2019 - Ver. Perci Pereira
Indicação ao Congresso Nacional
IND 003/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 004/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 005/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 006/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 007/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 008/2018 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo.
SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
IND 014/2020 - Ver. David Santos
Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas.
IND 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos
IND 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a prorrogação do ISS (Imposto Sobre Serviço) e da taxa de Alvará de Licença dos veículos dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem os seus serviços de transportes para os alunos matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e Superior das escolas públicas e privadas do município.
IND 017/2020 - Ver.ª Cigana
Solicitar que as Escolas Privadas de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e as Operadoras de Plano de Saúde, que atuam em nosso município, não efetuem a cobrança de multas e de juros nas mensalidades de seus clientes que por ventura estejam em atraso, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, devido a Pandemia do Coronavírus – COVID-19.
IND 018/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados.
IND 019/2020 - Ver. David Santos
INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer.
IND 020/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
IND 021/2020 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus
IND 022/2020 - Ver. David Santos
Instituir Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares.
IND 023/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita alteração do art. 1, da Lei 4960/01, a fim de alterar, de forma excepcional, o índice de atualização da UPM, já que o índice hoje previsto, o IGP-M (FGV)
IND 009/2019 - Ver. Adão Rambor
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo.
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 011/2019 - Ver. Perci Pereira
Indicação ao Congresso Nacional
IND 003/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 004/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 005/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 006/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 007/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 008/2018 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo.
