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18055 Proposições Encontradas
EM 290/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
EM 291/2020 - Mesa Diretora
Emenda Aditiva - PL 1226/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO
EM 292/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 293/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 294/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 295/2020 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
EM 296/2020 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
EM 297/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 298/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 299/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 300/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 301/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 302/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 303/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 304/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 305/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 306/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 307/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 308/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 309/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
EM 291/2020 - Mesa Diretora
Emenda Aditiva - PL 1226/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO
EM 292/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 293/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 294/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 295/2020 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
EM 296/2020 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
EM 297/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 298/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 299/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 300/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 301/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 302/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 303/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 304/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 305/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 306/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 307/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 308/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 309/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS