ATA 294/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 294.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 295/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 295.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 296/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 296.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 298/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 298.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 299/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 299.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 300/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 300.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 301/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 301.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 302/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 302.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 304/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 304.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 305/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 305.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 306/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 306.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 307/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 307.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 308/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 308.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 309/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 309.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 310/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 310.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 1241/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 297.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 1242/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 303.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
REC 001/2019 - Ver. Júlio Galperim
RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO.
ELO 001/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
ELO 002/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588.