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18066 Proposições Encontradas
IP 127/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
IP 128/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 129/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo
IP 130/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 131/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de tornar obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública.
IP 132/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto por finalidade a disponibilização de espaço, no Centro Municipal de Eventos, para promoção de aulas da Pedagogia Circense, de forma gratuita, a estudantes do Município.
IP 133/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir a previsão, no calendário escolar anual, das escolas municipais de São Leopoldo, da data para a eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
IP 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade a extensão aos sábados, domingos e feriados do benefício da meia passagem aos estudantes credenciados no Consórcio Leopoldense (BEM).
IP 135/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.
IP 136/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 137/2017 - Ver.ª Cigana
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. José Luiz Pedrini.
IP 138/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de apresentar uma proposta de revogação de centenas de leis antigas que não possuem mais utilidade nos dias atuais, sendo assim, denominado de "Revogaço."
IP 139/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir aos Estudantes de São Leopoldo a gratuidade nas linhas de transporte municipal, garantindo o passe livre.
IP 140/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana do Município de São Leopoldo.
IP 142/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 143/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 144/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher.
IP 145/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo.
IP 146/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
IP 128/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 129/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo
IP 130/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 131/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de tornar obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública.
IP 132/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto por finalidade a disponibilização de espaço, no Centro Municipal de Eventos, para promoção de aulas da Pedagogia Circense, de forma gratuita, a estudantes do Município.
IP 133/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir a previsão, no calendário escolar anual, das escolas municipais de São Leopoldo, da data para a eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
IP 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade a extensão aos sábados, domingos e feriados do benefício da meia passagem aos estudantes credenciados no Consórcio Leopoldense (BEM).
IP 135/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.
IP 136/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 137/2017 - Ver.ª Cigana
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. José Luiz Pedrini.
IP 138/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de apresentar uma proposta de revogação de centenas de leis antigas que não possuem mais utilidade nos dias atuais, sendo assim, denominado de "Revogaço."
IP 139/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir aos Estudantes de São Leopoldo a gratuidade nas linhas de transporte municipal, garantindo o passe livre.
IP 140/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana do Município de São Leopoldo.
IP 142/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 143/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 144/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher.
IP 145/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo.
IP 146/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
