Lista de Proposições

FILTRO

1454 Proposições Encontradas

REQ 035/2017 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

REQ 040/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".

REQ 029/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo.

REQ 031/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider.

REQ 043/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir sobre as Instalações da Câmara Municipal de São Leopoldo.

REQ 024/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para discutir o Plano Diretor.

REQ 025/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II"

PV 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva - Ponto central Marco Zero da Rota Romântica

PV 003/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva.

PV 006/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo.

PV 007/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying

PV 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de projetos e cursos da escola do legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.

PV 013/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor(a) da procuradoria especial da mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.

PV 014/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a disciplina “EDUCAÇÃO DIGITAL” na grade curricular das escolas da rede municipal de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 018/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o centro VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 019/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional.

PV 020/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o PROGRAMA VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 030/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.

PV 034/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo.