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95 Proposições Encontradas
EM 053/2016 - Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 005/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1088 - PL 425/2015 Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
EM 014/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Eventos e atividades que promovem a diversidade cultural afim de fomentar as atividades da cultura regional do RS (tradicionalistas).
EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
EM 016/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Aditiva Exp. 1135 - PL 453/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
EM 019/2015 - Ver. Elemar Garcia, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Adão Rambor
Modifica o item "04" do Expediente Nº 1186 PR Nº025/2015.
EM 025/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de uma máquina de Eco Doppler e ultrassom Scanner para a Fundação Hospital Centenário.
EM 030/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Destinar recursos de R$ 30.000,00 para alunos participarem da MOTIC São Leo - Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências.
EM 037/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 038/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda modificativa ao Expediente de Nº 1167, Projeto de Lei 464/2015 que “estima a receita e fixa a despesa Orçamentária do Município de São Leopoldo (LOA) para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Aquisição de equipamento portátil de Raio X Veterinário digital para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 039/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Manutenção e conservação do Parque de Recreação do Parque do Trabalhador.
EM 045/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto.
MOC 015/2017 - Ver. Claudio Giacomini
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI EM RELAÇÃO À EXTENSÃO DA BR-448 QUE LIGA A CIDADE DE ESTEIO A PORTÃO.
MOC 016/2017 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Apoio, a ser enviada ao Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448, Sr Deputado Lucas Redecker e ao Senhor Ministro dos Transportes, Sr Maurício Quintella, referente ao Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa.
MOC 006/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Contrariedade pela extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 003/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida.
MOC 006/2015 - Ver. Claudio Giacomini
MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
PDP 2599/2019 - Ver. Claudio Giacomini
Solicito o patrolamento e colocação de brita numa extensão de aproximadamente 170 metros na Avenida Senador Salgado Filho, entre as ruas Bonfim e Paquetá, no bairro Santos Dumont.
PDP 300/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Solicita conserto de buraco na Av. Feitoria, nº 3635, em frente ao condomínio Residencial Minuano.
PDP 302/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Pede providências para a fiscalização e recolhimento de lixo depositado nas ruas João Carlos Haas Sobrinho e João Carlos Loureiro de Araújo ( Em torno da Igreja dos Mórmon ).
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 005/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1088 - PL 425/2015 Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
EM 014/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Eventos e atividades que promovem a diversidade cultural afim de fomentar as atividades da cultura regional do RS (tradicionalistas).
EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
EM 016/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Aditiva Exp. 1135 - PL 453/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
EM 019/2015 - Ver. Elemar Garcia, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Adão Rambor
Modifica o item "04" do Expediente Nº 1186 PR Nº025/2015.
EM 025/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de uma máquina de Eco Doppler e ultrassom Scanner para a Fundação Hospital Centenário.
EM 030/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Destinar recursos de R$ 30.000,00 para alunos participarem da MOTIC São Leo - Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências.
EM 037/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 038/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda modificativa ao Expediente de Nº 1167, Projeto de Lei 464/2015 que “estima a receita e fixa a despesa Orçamentária do Município de São Leopoldo (LOA) para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Aquisição de equipamento portátil de Raio X Veterinário digital para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 039/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Manutenção e conservação do Parque de Recreação do Parque do Trabalhador.
EM 045/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto.
MOC 015/2017 - Ver. Claudio Giacomini
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI EM RELAÇÃO À EXTENSÃO DA BR-448 QUE LIGA A CIDADE DE ESTEIO A PORTÃO.
MOC 016/2017 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Apoio, a ser enviada ao Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448, Sr Deputado Lucas Redecker e ao Senhor Ministro dos Transportes, Sr Maurício Quintella, referente ao Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa.
MOC 006/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Contrariedade pela extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 003/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida.
MOC 006/2015 - Ver. Claudio Giacomini
MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
PDP 2599/2019 - Ver. Claudio Giacomini
Solicito o patrolamento e colocação de brita numa extensão de aproximadamente 170 metros na Avenida Senador Salgado Filho, entre as ruas Bonfim e Paquetá, no bairro Santos Dumont.
PDP 300/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Solicita conserto de buraco na Av. Feitoria, nº 3635, em frente ao condomínio Residencial Minuano.
PDP 302/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Pede providências para a fiscalização e recolhimento de lixo depositado nas ruas João Carlos Haas Sobrinho e João Carlos Loureiro de Araújo ( Em torno da Igreja dos Mórmon ).
