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1783 Proposições Encontradas
PV 045/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio.
PV 046/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 047/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo.
PV 048/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais.
PV 049/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo.
PV 055/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo.
PV 059/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 081/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa.
PV 082/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 086/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 090/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 094/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.
PV 097/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas.
PV 098/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet".
PV 099/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 100/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos.
Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio.
PV 046/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 047/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo.
PV 048/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais.
PV 049/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo.
PV 055/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo.
PV 059/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 081/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa.
PV 082/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 086/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 090/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 094/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.
PV 097/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas.
PV 098/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet".
PV 099/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 100/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos.
