Lista de Proposições

PV 015/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
PV 016/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo.
PV 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS
PV 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências.
PV 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias.
PV 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias.
PV 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
PV 024/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito.
PV 025/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo.
PV 031/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências
PV 032/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo.
PV 033/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
PV 034/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus.
PV 035/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.
PV 036/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 042/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo
PV 043/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Leopoldo de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher
PV 044/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo.