Lista de Proposições

PV 353/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências.
PV 373/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 374/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 375/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 376/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 379/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 383/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 384/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 393/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências.
PV 199/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo.
PV 200/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO".
PV 201/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 206/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 207/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 208/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 220/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo.
PV 225/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 233/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo.
PV 234/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.