Lista de Proposições

PV 437/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Leopoldo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
PV 439/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo.
PV 440/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criar o Fundo Municipal de Proteção ás inundações.
PV 441/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Disponibilizar em site oficial, página de transparência em relação a todas as doações que chegam ao munícipio.
PV 443/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Programa "Reconstruir Famílias" de auxílio financeiro às famílias atingidas pela enchente no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 444/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de pequeno e médio porte, Microempreendedores Individuais (MEI) e autônomos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 445/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil de São Leopoldo, destinado à estruturação física e material para enfrentar adversidades futuras, e dá outras providências.
PV 446/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Plano Municipal de Atuação Emergencial em Desastres Naturais ou Tecnológicos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 447/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2024 para imóveis residenciais e comerciais afetados pela enchente no Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 456/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável.
PV 457/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 458/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação do Programa Aluguel Social Enchente
PV 459/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes
PV 460/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências
PV 461/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU
PV 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 463/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua.
PV 477/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 312/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica.
PV 313/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica."