Visando o apoio psicossocial, maior privacidade e preservando a dignidade de mulheres que enfrentam uma das experiências mais dolorosas da maternidade - a perda do filho no momento do parto e ainda na gestação -, o vereador Geison Freitas (PDT) apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei que institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal. A iniciativa busca um maior cuidado com a saúde mental e emocional das mulheres, disponibilizando, sempre que possível, leitos separados ou espaços exclusivos, para mães que estejam enfrentando essa situação.
Com a medida, mães de natimortos, ou seja, que enfrentam o óbito fetal tardio ou mesmo no parto, são preservadas de dividir o mesmo ambiente que puérperas - mulheres que deram à luz há pouco tempo - e recebem os seus bebês no quarto. Essa situação de compartilhamento pode agravar o sofrimento emocional de quem enfrenta o luto. Além disso, o projeto de lei estabelece:
- - Direito a acompanhante de livre escolha, conforme a legislação federal já prevê;
- - Acompanhamento psicológico especializado, com prioridade na escuta qualificada e acolhimento;
- - Ambiente de internação que respeite o luto, garantindo privacidade e evitando exposições desnecessárias;
- - Encaminhamento para atendimento na rede de saúde mental do município, quando não houver psicólogo disponível na unidade;
- - Formações específicas para profissionais da saúde, com foco em humanização e acolhimento de mães enlutadas.
Avanço na tramitação
O projeto de lei recebeu parecer favorável pela constitucionalidade e já está apto a ser votado em plenário. A expectativa é que a matéria entre na ordem do dia da próxima semana,com votação prevista para quinta-feira (15), podendo ser aprovada ainda no mês de maio.
“São histórias que nos marcam profundamente. Não se trata apenas de estrutura física ou protocolo hospitalar. Estamos falando de empatia, de respeito e de humanidade. Esse projeto nasce da dor transformada em política pública”, afirma Geison Freitas.
Justificativa e impacto
A motivação para o projeto surgiu após o vereador ouvir relatos de mães que passaram por essa situação e não receberam o cuidado adequado. Muitas relataram sentir-se invisíveis ou constrangidas ao serem internadas junto a mães que celebravam o nascimento de seus bebês, o que intensifica o sofrimento e agrava o trauma psicológico.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, milhões de mulheres em todo o mundo enfrentam o luto gestacional todos os anos, sendo que a maioria não recebe nenhum tipo de acompanhamento psicológico estruturado. A proposta segue iniciativas semelhantes já adotadas em outras cidades e estados brasileiros, que vêm sendo reconhecidas por humanizar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Texto: Chico Júnior
Foto: Digue Cardoso
