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397 Proposições Encontradas
REP 001/2017 - Ver. Marcelo Buz
REQUEREM, ante todo o exposto, A DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA eleita para o exercício de 2017, com a consequente eleição da nova e definitiva Mesa Diretora para gerir e concluir o período legislativo correspondente.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SS 044/2018 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene em homenagem aos 150 anos do nascimento de João Batista Reus, o Padre Reus.
SS 053/2018 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Clube do Espeto
SS 004/2017 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene relativa ao Aniversário da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.
SS 005/2017 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene relativa ao Aniversário da APAE de São Leopoldo.
IP 246/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal.
IP 247/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 248/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais:
IP 249/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
IP 250/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 251/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
IP 252/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos.
IP 253/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul.
IP 254/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir.
IP 255/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados.
IP 256/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio.
IP 281/2018 - Ver. Marcelo Buz
Projeto tem a finalidade de alterar o artigo 131 da Lei Municipal n.º 6.463, de 17 de dezembro de 2007 (Código Municipal do Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental), com redação dada pela Lei Municipal n.º 7.571, de 20 de dezembro de 2011.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
REQUEREM, ante todo o exposto, A DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA eleita para o exercício de 2017, com a consequente eleição da nova e definitiva Mesa Diretora para gerir e concluir o período legislativo correspondente.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SS 044/2018 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene em homenagem aos 150 anos do nascimento de João Batista Reus, o Padre Reus.
SS 053/2018 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Clube do Espeto
SS 004/2017 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene relativa ao Aniversário da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.
SS 005/2017 - Ver. Marcelo Buz
Sessão Solene relativa ao Aniversário da APAE de São Leopoldo.
IP 246/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal.
IP 247/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 248/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais:
IP 249/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
IP 250/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 251/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
IP 252/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos.
IP 253/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul.
IP 254/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir.
IP 255/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados.
IP 256/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio.
IP 281/2018 - Ver. Marcelo Buz
Projeto tem a finalidade de alterar o artigo 131 da Lei Municipal n.º 6.463, de 17 de dezembro de 2007 (Código Municipal do Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental), com redação dada pela Lei Municipal n.º 7.571, de 20 de dezembro de 2011.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
