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498 Proposições Encontradas
PV 736/2019 - Ver. Dudu Moraes
Denomina de “Praça Padre Orestes” a praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves no município de São Leopoldo.
PV 739/2019 - Ver. Dudu Moraes
Cria o banco municipal de ração animal e da outras providências.
PV 740/2019 - Ver. Dudu Moraes
Institui a campanha adote um animal doméstico e da outras providências.
PV 772/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERA A LEI Nº 8686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PV 773/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais.
PV 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da lei n° 3533 de 1989 - que institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens aos professores e estudantes de estabelecimentos de ensino localizados no município de são leopoldo e cria normas que possibilitem a fiscalização popular no funcionamento do transporte coletivo.
PV 778/2019 - Ver. Dudu Moraes
Concede o título de cidadão leopoldense à senhora Eliene Amorim dos Santos.
PV 006/2017 - Ver. Dudu Moraes
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 019/2017 - Ver. Dudu Moraes
Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 081/2017 - Ver. Dudu Moraes
Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.
PV 110/2017 - Ver. Dudu Moraes
Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
PV 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
PV 147/2017 - Ver. Dudu Moraes
Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências.
PV 150/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
PV 154/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 157/2017 - Ver. Dudu Moraes
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO
PR 039/2019 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor
ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020.
Denomina de “Praça Padre Orestes” a praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves no município de São Leopoldo.
PV 739/2019 - Ver. Dudu Moraes
Cria o banco municipal de ração animal e da outras providências.
PV 740/2019 - Ver. Dudu Moraes
Institui a campanha adote um animal doméstico e da outras providências.
PV 772/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERA A LEI Nº 8686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PV 773/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais.
PV 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da lei n° 3533 de 1989 - que institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens aos professores e estudantes de estabelecimentos de ensino localizados no município de são leopoldo e cria normas que possibilitem a fiscalização popular no funcionamento do transporte coletivo.
PV 778/2019 - Ver. Dudu Moraes
Concede o título de cidadão leopoldense à senhora Eliene Amorim dos Santos.
PV 006/2017 - Ver. Dudu Moraes
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 019/2017 - Ver. Dudu Moraes
Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 081/2017 - Ver. Dudu Moraes
Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.
PV 110/2017 - Ver. Dudu Moraes
Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
PV 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
PV 147/2017 - Ver. Dudu Moraes
Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências.
PV 150/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
PV 154/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 157/2017 - Ver. Dudu Moraes
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO
PR 039/2019 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor
ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020.
