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498 Proposições Encontradas
IP 544/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 545/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 546/2019 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
IP 547/2019 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 548/2019 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 549/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 550/2019 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 551/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
IP 597/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos finais de semana para estudantes.
IP 598/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em locais públicos.
IP 599/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 600/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
IP 601/2019 - Ver. Dudu Moraes
Solicita criar a Semana Municipal da pessoa com deficiência.
IP 602/2019 - Ver. Dudu Moraes
Solicita Instituir como feriado municipal o dia 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 603/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra.
IP 604/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 545/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 546/2019 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
IP 547/2019 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 548/2019 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 549/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 550/2019 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 551/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
IP 597/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos finais de semana para estudantes.
IP 598/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em locais públicos.
IP 599/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 600/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
IP 601/2019 - Ver. Dudu Moraes
Solicita criar a Semana Municipal da pessoa com deficiência.
IP 602/2019 - Ver. Dudu Moraes
Solicita Instituir como feriado municipal o dia 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 603/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra.
IP 604/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
