A Mesa Diretora da Câmara publicou, nesta terça, dia 23, uma portaria com medidas restritivas em razão da “Bandeira Preta” adotada pelo Rio Grande do Sul e pelo município de São Leopoldo, de acordo com os Protocolos de Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia.
A presidenta da Câmara, vereadora Ana Affonso, anunciou a publicação do documento no final da sessão ordinária, mencionando dois casos confirmados no espaço do Legislativo e outros suspeitos. "Pelas evidências e pelos sintomas, nós adotamos algumas medidas de precaução para preservar a saúde da comunidade que vem à Câmara e também de vereadores e servidores que atuam na Casa", destacou a presidenta, ressaltando que o trabalho segue acontecendo na modalidade digital.
A portaria determinada a suspensão do atendimento ao público externo no espaço da Casa Legislativa, bem como dos processos administrativos disciplinares e, na medida do possível, dos processos licitatórios enquanto estiver vigente a bandeira preta em São Leopoldo.
O expediente interno segue mantido em turno único das 8h às 14h, especialmente, para os setores considerados indispensáveis, como contabilidade, tesouraria, departamento de pessoal, consultoria jurídica, secretaria geral, setor de compras e licitações, informática. Conforme as possibilidades, tais setores poderão prestar trabalho remoto - regime de trabalho em que estarão atuando os demais servidores por razão de distanciamento, limitação, entre outras, sem que haja prejuízo ao atendimento interno.
Os cuidados e protocolos sanitários devem ser respeitados como condições para ingresso no prédio (I – uso de máscara pelos servidores; II – controle de entrada e saída, limitando o acesso aos vereadores e um assessor por gabinete; III - medição de temperatura corporal nos servidores e vereadores; e IV - disponibilização de álcool em gel).
As sessões continuam acontecendo em ambiente online, pelo aplicativo ZOOM, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube, todas as terças e quintas-feiras, às 19h. Da mesma forma, o uso da Tribuna Popular vai ocorrer na modalidade digital pelo ZOOM, sendo que a Secretaria da Casa vai disponibilizar login e senha à autoridade ou representante de entidade a utilizar a palavra e, caso não disponha de meios para acesso ao sistema, a Secretaria precisa garantir espaço com os equipamentos necessários para o uso da Tribuna Popular.
