Vereadora Iara Cardoso quer criar FUNCOVID
para aquisição de vacinas contra o a COVID-19
Com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, a vereadora Iara Cardoso do PDT, protocolou nesta semana o projeto para a criação do FUNCOVID - Fundo Municipal Especial.
Para a vereadora Iara Cardoso o que motivou a criação do projeto é a ineficiência do governo federal, responsável pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), em estabelecer efetivamente a compra e distribuição das vacinas contra a CIVID-19, essenciais para garantir a saúde da população e a retomada da economia. “Considerando a trajetória do Município no combate à pandemia, justifica a necessidade deste projeto de Lei, na qual intenta regulamentar a compra e distribuição da vacina de forma que os procedimentos sejam realizados da forma mais benéfica, transparente e abrangente para a população” comenta Iara.
A prioridade deve ser de realizar a compra e alcançar o maior número de pessoas para salvaguardar a vida, pois o Município já foi um dos protagonistas no auge da pandemia. Proposituras como esta buscam amenizar e proteger a população tendo em vista a importância da distribuição da vacina e de quão necessária ela é para que todas as áreas da sociedade, que já sofreram tanto, voltem a sua normalidade.
O FUNCOVID será gerido por doações, auxílios, contribuições, legados e transferências de natureza gratuita de entidades de qualquer natureza, públicas ou privadas, e de pessoas físicas ou jurídicas, com finalidade específica de aquisição das vacinas da COVID-19.
Outros aportes financeiros poderão vir através de repasses, transferências ou subvenções de órgãos federais, estaduais, ou municipais, bem como de Estados Estrangeiros e organismos internacionais.
“O incremento de receitas provenientes da arrecadação do implemento do reajuste do IPTU do exercício de 2021, pelo IGPM, também poderá compor financeiramente o FUNCOVID, comenta Iara.
