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1638 Proposições Encontradas
PV 117/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 118/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PV 127/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
É imperativo que o município atue não apenas para garantir os direitos das pessoas, mas também para impedir que aqueles que violem possam ser eternizados.
PV 128/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Muitas mulheres vítimas de violência não podem buscar colocação no mercado de trabalho e assim se tornar financeiramente independente do agressor porque não tem como deixar seus filhos menores sozinhos em casa enquanto trabalham, aliás tal prática inclusive é proibida conforme dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente.
PV 139/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
PV 140/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco.
PV 141/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 142/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março.
PV 157/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 164/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 165/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 179/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
PR 006/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
PR 009/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto de Resolução tem como finalidade instituir ponto eletrônico na Câmara de vereadores.
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 118/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PV 127/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
É imperativo que o município atue não apenas para garantir os direitos das pessoas, mas também para impedir que aqueles que violem possam ser eternizados.
PV 128/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Muitas mulheres vítimas de violência não podem buscar colocação no mercado de trabalho e assim se tornar financeiramente independente do agressor porque não tem como deixar seus filhos menores sozinhos em casa enquanto trabalham, aliás tal prática inclusive é proibida conforme dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente.
PV 139/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
PV 140/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco.
PV 141/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 142/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março.
PV 157/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 164/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 165/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 179/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
PR 006/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
PR 009/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto de Resolução tem como finalidade instituir ponto eletrônico na Câmara de vereadores.
