Lista de Proposições

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187 Proposições Encontradas

PDP 928/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita providências para realização de pavimentação/calçamento junto à Avenida Alta Tensão, trecho compreendido entre a Av. Tarcílio Nunes e R. Manoel Schefer, no Bairro Campestre.

REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.

REQ 013/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requer que sejam declarados Votos de Louvor e Reconhecimento, as Entidades Sociais que atuam direta e indiretamente na causa autista no âmbito do Município de São Leopoldo/RS

REQ 014/2021 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Jeferson Falcão
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."

REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"

REQ 029/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para os munícipes diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município.

REQ 030/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo.

REQ 043/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).

REQ 050/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.

REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 211/2022 - Ver.ª Nadir Jesus
A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL.

PV 039/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.

PV 040/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.

PV 041/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

PV 057/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares

PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.

PV 064/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dar outras providências.

PV 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.

PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.