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PV 143/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
PR 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
PR 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.