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REQ 045/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 406/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a publicidade da agenda do prefeito no município de São Leopoldo".
PV 407/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo".
PV 408/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo".
PV 221/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
PV 223/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
PV 224/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 262/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PV 297/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
PV 132/2021 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021.
Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 406/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a publicidade da agenda do prefeito no município de São Leopoldo".
PV 407/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo".
PV 408/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo".
PV 221/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
PV 223/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
PV 224/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 262/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PV 297/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
PV 132/2021 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021.
