Exp: 3999 - PED 001/2023 - Apuração de conduta atentatória ao decoro parlamentar e ofensa aos art. 113, inc. II da Lei Orgânica e art. 18, inc. II do regimento Interno, praticados pelo Vereador Tiago Silveira.

Proponente: Bancada do PT (PT)

Tipo de Proposição: Processo Ético Disciplinar (PED)

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2023


Necessita Parecer da Comissão Especial de Ética Parlamentar.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 05/04/2023
05/04/2023 Protocolado em: 05/04/2023
05/04/2023 Documento Anexado por Representação
05/04/2023 Documento Confidencial
05/04/2023 Documento Anexado por Publicações na Imprensa.
05/04/2023 Documento Anexado por Código de Ética e Alteração
05/04/2023 Documento Anexado por Ofício enviado ao Ministério Público do RS - Promotoria da Infância e Juventude de São Leopoldo.
05/04/2023 Documento Anexado por Portaria 4485/2023 - Comissão de Ética
05/04/2023 Documento Anexado por Notificação
05/04/2023 Documento Anexado por Certidão
11/04/2023 Documento Anexado por Protocolo de recebimento
14/04/2023 Documento Anexado por Protocolo recebimento Defesa Vereador Tiago Silveira
14/04/2023 Documento Anexado por Defesa Vereador Tiago Silveira
17/04/2023 Encaminhado à Comissão Especial de Ética Parlamentar
17/04/2023 Documento Anexado por ATA SESSÃO APROVAÇÃO REQUERIMENTO COMISSÃO
17/04/2023 Documento Anexado por ATA DA REUNIÃO COMISSÃO ÉTICO DISCIPLINAR 17.04.2023
20/04/2023 Documento Anexado por Intimação
20/04/2023 Documento Anexado por Testemunhas Ver. Tiago
20/04/2023 Documento Anexado por ATA REUNIÃO COMISSÃO ÉTICO DISCIPLINAR
24/04/2023 Documento Anexado por Recebimento Intimação Vereador Tiago Silveira
28/04/2023 Documento Anexado por Impressões anexas defesa Ver. Tiago
28/04/2023 Documento Anexado por Petição 2
28/04/2023 Documento Anexado por Intimação Tiago Silveira
28/04/2023 Documento Anexado por Intimação Defensora Ver. Tiago
28/04/2023 Documento Anexado por Intimação Testemunha Sr. Claunir
28/04/2023 Documento Anexado por Intimação Testemunha Sra. Jorlete
28/04/2023 Documento Anexado por Justificativa Testemunha Sra. Jorlete
28/04/2023 Documento Anexado por Intimação Testemunha Sr. Rodrigo
28/04/2023 Documento Anexado por Depoimento Testemunha Sr. Claunir
02/05/2023 Documento Anexado por Recebimento Intimação testemunha Sra. Jorlete
02/05/2023 Documento Anexado por Recebimento Intimação testemunha Sr. Rodrigo
04/05/2023 Documento Anexado por Informação RH - CMSL Sr. Rodrigo
05/05/2023 Documento Anexado por Portaria de Nomeação Sr. Claunir
05/05/2023 Documento Anexado por Portaria de Nomeação Sr. Rodrigo
05/05/2023 Documento Anexado por Depoimento Sr. Rodrigo 04.05.2023
08/05/2023 Documento Anexado por Petição Defesa Vereador Tiago 08.05.2023
09/05/2023 Documento Anexado por Depoimento testemunha Sra. Jorlete
11/05/2023 Documento Anexado por Atestado médio Vereador Tiago Silveira
12/05/2023 Documento Anexado por ATA REUNIÃO 11.05.2023
12/05/2023 Documento Anexado por INTIMAÇÃO DEFESA VEREADOR TIAGO SILVEIRA
12/05/2023 Documento Anexado por INTIMAÇÃO VEREADOR TIAGO SILVEIRA
17/05/2023 Documento Anexado por ATA REUNIÃO 16.05.2023
24/05/2023 Documento Anexado por Solicitação Defesa Ver. Tiago 15.05
24/05/2023 Documento Anexado por Intimação defesa Ver. Tiago 19.05.2023
24/05/2023 Documento Anexado por Intimação Ver. Tiago Silveira 23.05.2023
24/05/2023 Documento Anexado por ATA DEPOIMENTO VER. TIAGO SILVEIRA 23.05.2023
30/05/2023 Documento Anexado por Considerações Finais Defesa Vereador Tiago
13/06/2023 Documento Anexado por RELATÓRIO VEREADORA ANA AFFONSO
13/06/2023 Documento Anexado por ATA REUNIÃO VOTAÇÃO DO RELATÓRIO COMISSÃO ÉTICO DISCIPLINAR
13/06/2023 Apreciação em Plenário em: 19/06/2023
14/06/2023 Documento Anexado por Convocação Sessão Extraordinária 19.06.2023
19/06/2023 Documento Anexado por Mandado de Segurança Defesa Vereador Tiago Silveira
19/06/2023 Documento Anexado por Concessão Liminar Vereador Tiago Silveira
19/06/2023 Documento Anexado por Revogação Liminar
20/06/2023 Documento Anexado por Procuração Defesa Vereador Tiago Silveira
21/06/2023 Apreciação em Plenário em: 26/06/2023
21/06/2023 Documento Anexado por Convocação 14 Sessão Extraordinária
21/06/2023 Documento Anexado por Leitura convocação defesa vereador Tiago
21/06/2023 Documento Anexado por Petição Defesa Vereador Tiago
22/06/2023 Documento Anexado por Pedido n.º01/2023.
23/06/2023 Documento Anexado por Resposta Requerimento Defesa Vereador Tiago
23/06/2023 Documento Anexado
23/06/2023 Documento Anexado por Resposta requerimento defesa Vereador Tiago
23/06/2023 Documento Anexado por Sentença Vereador Tiago
23/06/2023 Documento Anexado por Despacho Senhor Presidente
28/06/2023 Documento Anexado por Ata 216ª
28/06/2023 Documento Anexado por Ordem do Dia 14ª Extra
28/06/2023 Documento Anexado por Decreto 250
28/06/2023 Documento Anexado por Lista presença Público
28/06/2023 Documento Anexado por Ata 14ª Extra
28/06/2023 Documento Anexado por Renúncia
28/06/2023 Documento Anexado por Publicação Famurs