O Projeto de Lei 510/2024, que estabelece diretrizes para a identificação, preservação, manutenção e proteção das lápides e jazigos de valor histórico, cultural e arqueológico situados nos cemitérios de São Leopoldo foi aprovado por unanimidade na sessão de 19 de dezembro, a última sessão ordinária realizada em 2024. Ao agradecer o voto favorável dos colegas de todas as bancadas, o vereador Nestor Schwertner (PT), autor do PL, ressaltou a importância da preservação do caráter histórico e de memória desses locais.
A responsabilidade pela conservação será compartilhada entre a Prefeitura e os responsáveis pelas sepulturas, sendo que a Prefeitura poderá instituir incentivos, como isenção de taxas ou contribuições, para fomentar a conservação dos túmulos históricos por parte das famílias ou terceiros interessados. “Parcerias poderão ser estabelecidas com instituições de ensino, associações culturais e organizações não governamentais para promoção de ações educativas e de conservação”, destaca o vereador.
