Vereador Falcão pede urgência na aprovação de projeto que prevê transparência na remoção de entulhos da enchente

Vereador Falcão pede urgência na aprovação de projeto que prevê transparência na remoção de entulhos da enchente

O projeto de lei, de autoria do vereador Falcão (PL), que exige divulgação de cronograma e Transparência na remoção dos resíduos originários da enchente em São Leopoldo, já está tramitando na Câmara e pode ser incluído na pauta desta quinta-feira com pedido de apreciação com urgência. 

A brevidade se justifica após centenas de queixas de leopoldenses que ainda esperam a coleta, sem qualquer previsão, e após graves denúncias de irregularidades, como o suposto favorecimento de funcionários de empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo, fato que agora é apurado pelo Ministério Público.

De acordo com o vereador, as reclamações se multiplicam e alegam que não é possível confirmar que o volume de profissionais e maquinário divulgado pelo município (300 caminhões, 100 retroescavadeiras e 1000 trabalhadores) está mesmo atuando nas vias e em turnos estendidos. O vereador tem visitado vários bairros que ainda estão em situação crítica e comprovado a ausência da remoção.

O que diz o projeto
O PL prevê Transparência, com a divulgação diária de cronograma do serviço, quantidade de veículos, máquinas, trabalhadores e sua localização, bem como a criação de um canal para a solicitação do serviço e para denúncias. Para ser aprovado, será necessário o voto favorável de pelo menos mais seis colegas parlamentares. 

"Em razão das queixas e denúncias que recebemos, vários vereadores têm pedido ao governo, através de publicações, ofícios ou contato direto, mais transparência e eficiência na realização desse serviço. Já que até agora não tivemos êxito, nada mais adequado que o Poder Legislativo criar a lei que determina a divulgação diária da programação do serviço. Vai garantir maior transparência, controle, eficiência e organização no trabalho", garante Falcão.

Fiscalização
Paralelamente ao projeto, Falcão também protocolou um pedido de informações oficiais ao Município solicitando o acesso e detalhamento dos contratos do serviço de limpeza pós enchentes. Conforme noticiado pelo prefeito, a estimativa é de que seja necessário o investimento de R$ 50 milhões, recurso solicitado ao governo federal.