Movimentos de Luta pela Moradia fazem protestos contra despejos em Porto Alegre

Movimentos de Luta pela Moradia fazem protestos contra despejos em Porto Alegre

A terça-feira, dia 21, foi de mobilização de centenas de famílias que vivem em ocupações na região metropolitana do Estado. Durante todo o dia, movimentos sociais e lideranças de luta pela moradia estiveram em Porto Alegre para protestar contra os despejos.  

“Nosso maior objetivo é impedir que ocorram despejos e que milhares de famílias fiquem sem um teto, sem uma moradia. A crise econômica, a pandemia, tudo isso só agravou a situação precária destas famílias”, afirma o dirigente do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher.

Acompanhando todo o ato, a vereadora Ana Affonso (PT) articulou a presença de deputados estaduais para ouvir as reivindicações, entre eles o colega de partido Edegar Pretto. “Hoje o Governo Federal e Estadual simplesmente não oferecem alternativas ao povo pobre para que tenham acesso à moradia garantida. Não existem mais as políticas públicas que permitiam a estas pessoas terem uma casa, um teto para viver com sua família. O que temos agora é o desmantelamento destas politicas e o risco eminente de que estas pessoas sejam despejadas e abandonadas pelo Estado”, comenta Ana Affonso.

Comissão ainda não deu parecer sobre projeto - Na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça ainda não emitiu um parecer sobre o projeto 035/2022, que institui a Política Estadual de Prevenção às Remoções e os Despejos.

O texto tem autoria de nove deputados das bancadas do PT e PSol, e determina a prevenção de remoções e despejos que interfiram no direito à moradia das populações que demandam proteção especial do Estado.

Ao receber uma comitiva da mobilização, o deputado e relator da comissão Luiz Henrique Viana (PSDB), foi cobrado quanto demora de um parecer para que o projeto seja votado em Plenário. “Se trata de uma medida de extrema urgência. Nas próximas semanas a ameaça de despejo se torna real para famílias que ficarão sem lar”, explicou Ana Affonso ao deputado.

Viana comprometeu-se em se reunir com as lideranças, juntamente com representantes do judiciário e do Executivo. “Faremos o possível e o que estiver dentro de nossas possibilidades”, afirmou.

A mobilização acontece em todo o Brasil e é uma corrida contra o tempo. Em decisão emitida em março deste ano, o Superior Tribunal Federal definiu a suspensão de despejos e desocupações até o dia 30 de Junho. Após este período, mais de 160 mil famílias brasileiras podem ficar desabrigadas.

Texto e fotos: Eduarda Rocha/CMSL