A Câmara de Vereadores de São Leopoldo sediou na tarde de segunda-feira, dia 16, uma audiência pública para apresentação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pelo Legislativo, foi requerido pela vereadora Ana Affonso (PT), a pedido dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdedica) e Casa Auxiliadora.
A atividade contou com a presença do secretário de Assistência Social, Fabio Bernardo, secretária de Direitos Humanos, Nadir Jesus, além das Organizações da sociedade civil, adolescentes e jovens que integram os serviços de convivência.
“Nós como vereadores e vereadoras somos um instrumento para possibilitar o debate sobre esta pauta da criança e do adolescente. Hoje o protagonismo desta audiência é sim da sociedade civil, onde hoje estaremos juntando esforços para colocar em prática este plano que fala do presente, mas também do futuro”, explicou Ana Affonso.
A vereadora ainda acrescentou que o cenário atual de políticas públicas direcionadas à infância e à juventude não prevê um futuro de dignidade. “A situação das crianças e adolescentes do nosso Brasil hoje é sem qualquer perspectiva digna de uma qualidade de vida com a plenitude que eles e elas merecem”, destacou.
Segundo Fabiane Asquidamini, uma das integrantes da assessoria que auxiliou a elaboração do documento, este diagnóstico apresentado foi construído com a participação de adolescentes. “Quando um adolescente se refere ao Centro da cidade como ‘ir a São Leopoldo’, isto deve nos chamar a atenção. Quando eles nos dizem que o lugar mais seguro que eles conhecem são os serviços de convivência, isto também é um retrato que devemos olhar com atenção, destacando também que eles observam a falta de políticas de acesso à cultura. É sob esta perspectiva que o plano foi criado”, observou.
Representando o Fórum de Adolescentes de São Leopoldo, os jovens Pedro Henrique da Silva Dias e Alice Vieira Dutra Furtado manifestaram-se em nome da juventude. “Acreditamos que foi muito importante nossa opinião na construção deste plano, levamos nossos sonhos, nossos objetivos e o que queremos para o futuro. Vocês que já passaram pela adolescência são quem nos representa aqui neste espaço, muitas vezes não conseguem ter uma dimensão das nossas ideias. Já que o plano fala sobre nós, somos nós que precisamos ser ouvidos neste momento”, analisaram.
O Plano Decenal é um conjunto de diretrizes que preveem a definição de diretrizes para a implementação de políticas públicas que assegurem a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Este documento subsidiará e dará direção para a política municipal na área da infância e adolescência, durante os próximos dez anos (2021-2031).
Texto e fotos: Eduarda Rocha/CMSL
