Na presença de autoridades da segurança pública, representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público e da iniciativa privada, o vereador Falcão (MDB) conduziu a audiência pública sobre o trabalho prisional em São Leopoldo. Entre as conclusões, Falcão destacou que o Termo de Cooperação com o Estado do RS, através da SUSEPE, e o trabalho prisional remunerado é vantajoso a todos os agentes envolvidos.
“A contratação de apenados permite a reinserção social deles, retirando-os da ociosidade do cárcere. Além disso, a cada três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido. Os contratos ou convênios remuneram o trabalho a ponto de contribuir para a subsistência dos apenados e suas famílias, que, na sua maioria, são residentes do município. Isso acaba fomentando a economia local.”, destaca Falcão.
SERVIÇOS PÚBLICOS A SEREM EXECUTADOS PELOS APENADOS
O vereador salienta que o convênio com o Executivo atende à grande carência na prestação de serviços públicos na cidade, tais como: limpeza, recolhimento de lixo e resíduos; varrição, capina, roçada nos logradouros públicos, especialmente nas praças e espaços de convivência; limpeza de bocas de lobo, cemitérios; limpeza e manutenção das baias e alimentação dos animais do Canil Municipal, auxílio aos veterinários para contenção e aplicação de medicamentos aos animais, bem como no remanejo e sua captura na rua e dentro do abrigo; jardinagem, corte, varrição de gramas e sujeiras; pinturas em geral; marcenaria, serralheria; triagem de alimentos e roupas de doações, entre outros. “Neste caso, o município é favorecido com geração de economia, pois o valor pago pelos serviços é inferior ao praticado no mercado”, frisa.
Falcão sugeriu uma agenda com o prefeito e com a diretoria do Instituto Penal para esclarecer a data prevista para início dos trabalhos; a atual situação do Programa, seu planejamento e por que ele ainda não foi colocado em prática, já que o prefeito assinou o Termo de Cooperação em março. O vereador quer saber também a quantidade de apenados que serão utilizados inicialmente e o plano de execução do trabalho, inclusive com os locais e serviços que serão contemplados. Outro encaminhamento foi intermediar um contato com a ACIST.
PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA
O evento teve a participação da diretora do Instituto Penal de São Leopoldo, Fernanda Camargo, o Diretor de Tratamento Penal, Cristian Erickson Colovini, a Responsável pelo Trabalho Prisional na SUSEPE, Elisandra Lidiane Minozzo, a assistente Social da SUSEPE, Ana Carolina Ferreira, o subcomandante do 25º BPM, major Leonardo da Rosa de Souza, vice-Prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, o secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Sapucaia do Sul, Alexandre Manoel da Rosa, a coordenadora do Protocolo de Ação Conjunta (PAC), Fabiana Chagas, o diretor da Empresa Microerosão Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Eireli, Cláudio Zorzi.
Representando o Executivo municipal, participaram o Secretário De Administração, Thiago Gomes, o secretário De Segurança Pública E Defesa Comunitária, Nestor Schwertner, o superintendente de Revitalização Urbana, da Sec. de Mobilidade e Serviços Urbanos, Claudimir Schutze. Já do Legislativo, a audiência contou com o vereador Tiago Silveira e representantes dos gabinetes dos vereadores Fabiano Haubert, Rafa Souza, Hitler Pederssetti e Nadir Jesus.
