Audiência Pública avalia cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021

Audiência Pública avalia cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021

Nesta quarta-feira, 29, a Câmara Municipal de São Leopoldo, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, realizou uma Audiência Pública para avaliar as Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021. A reunião, prevista na Lei Orgânica do município, apresentou a prestação de contas da Prefeitura, incluindo a arrecadação e as despesas da cidade até o mês de setembro. 

Da receita prevista para 2021, cerca de 900 milhões de reais, o município já arrecadou R$671.415.425,00. Já referente às despesas, o valor foi de R$576.823.056,00. De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Petters, São Leopoldo recebeu, aproximadamente, 20% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação aos anos passados. “Estando tendo uma arrecadação de FPM muito boa, assim como, de ICMS. Isso é reflexo da retomada da economia, ainda com a pandemia acontecendo”, comenta.

O secretário também justificou que os gastos com Educação, atualmente 15% da arrecadação anual, ainda estão abaixo do valor mínimo, de 25%, devido às aulas presenciais terem retornado apenas no mês de agosto e não em março, como previsto. “A gente tem que ter muito cuidado com a qualidade da despesa. Seria fácil sair gastando para cumprir a meta, mas nós temos uma responsabilidade muito grande com os recursos e, principalmente, com a tentativa de melhorar ainda mais a qualidade da educação dentro do município”, explica Eduardo.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Rafael Souza (PDT), destacou que entre as despesas, o que chamou a atenção foi o percentual destinado ao Hospital Centenário. “De 27% investido na Saúde, 14,9% é para o Hospital, ou seja, a gente gasta mais com ele do que com o resto da rede de saúde da cidade. Com os cortes nos recursos destinados à instituição pelos programas dos governos Estadual e Federal, sobrecarregará ainda mais o nosso orçamento, pois isso vai ser tirado do nosso caixa”, pontua.

Conforme a prestação de contas, o município tem cumprido as metas fiscais estabelecidas e está dentro dos limites legais. A Audiência Pública está disponível na íntegra nos canais oficiais da Câmara, no YouTube e no Facebook.

 

Texto: Patrícia Wisnieski - Estagiária de Jornalismo/CMSL

Supervisão: Eduarda Rocha - Jornalista/CMSL