A institucionalização da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no município foi pauta da 2ª Audiência Pública do Ciclo de debates “Lei Maria da Penha 15 anos: A construção de uma cidade mais segura para as mulheres”. A conversa, proposta pela presidenta da Casa, vereadora Ana Affonso (PT), aconteceu na última quarta-feira, 18 de agosto, e reuniu representantes dos serviços de proteção à mulher do município.
De acordo com Ana Affonso, as discussões tem como objetivo criar um Projeto de Lei. “A ideia é transformar a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da nossa cidade em uma rede institucionalizada através de legislação, para que, independente dos governos, ela não sofra nenhum revés, no sentido da participação efetiva dos serviços e desta política pública”, destaca.
A Delegada Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Michele Arigony, apresentou o dado de que, só neste ano, o serviço já solicitou mais de 800 medidas protetivas, demonstrando que isto é resultado do trabalho desenvolvido pela Rede. “O trabalho coletivo da nossa Rede incentiva cada vez mais as mulheres a denunciarem seus agressores, pois elas percebem que comparecer nos serviços está produzindo efeito. A violência doméstica é uma problemática multidisciplinar que necessita de todos estes importantes integrantes da Rede, que acolhem e atendem as vítimas”, comenta.
Já a diretora de Políticas de Prevenção da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (Sepom), Suelen Aires Gonçalves, ressaltou que para combater a violência contra a mulher é indispensável ter uma rede articulada, fortalecida e com formação e que é neste sentido que a pasta tem trabalhado. “Estamos à disposição para contribuir com esta construção, pois a proposta legislativa reforça a necessidade de se pensar esse espaço para além de governos, que a Rede passe a ser uma política de São Leopoldo, numa perspectiva de curto, médio e longo prazo”.
A conversa também teve a participação da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar representada pela Major Karine Brum, coordenadora estadual do serviço, e pelos Soldados Cristiano e Rafaela, que atuam no município. Além deles, a Coordenadora do Centro Jacobina, Rosângela Zanini e a membro do Conselho de Direitos da Mulher (Comdim), Antoninha Della Mea Lima, também fizeram parte do debate.
Por fim, a presidenta do Legislativo salientou que o tema da violência doméstica é muito preocupante, visto que já faz parte da cultura da sociedade, motivada pelo machismo e pelo patriarcado. “Estamos propondo este ciclo de debates pois sabemos que a violência continua atingindo muitas meninas e mulheres e que ela foi agravada pela pandemia, em razão da crise econômica e do maior convívio familiar”, pontua Ana. A terceira Audiência Pública em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha acontece na próxima quarta-feira, 25 de agosto, e vai abordar “O uso de terapias alternativas coletivas para o atendimento às mulheres vitimas de violencia”, a partir das 17h.
Este debate teve ainda a apresentação musical da representante da Secretaria de Cultura e Relações Internacionais (Secult), Luísa Gonçalves. Para conferir os relatos completos é só acessar a transmissão nos canais oficiais da Câmara, no Youtube e no Facebook.
Texto: Patrícia wisnieski - Estagiária de jornalismo/CMSL
Supervisão: Eduarda Rocha/CMSL – Jornalista MTB MTB 0020411/RS
Foto: Bruno Pereira/CMSL
