O vereador Brasil Oliveira foi um dos convidados a participar da reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada na noite da última quarta-feira (10). O motivo do convite era a discussão sobre a lei, de sua autoria, que cria o Banco de Medicamentos Doados em São Leopoldo. Também participaram os vereadores Julio Galperim, representante da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e Arthur Schmidt, e representante do gabinete do vereador David Santos. Conselheiros, representantes do Executivo e demais presentes debateram a viabilidade de sua aplicação.
A lei sobre o Banco de Medicamentos Doados foi aprovada por unanimidade em duas votações, vetada pelo prefeito e posteriormente promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Ary Moura, após a quebra do veto em plenário. Desde que entrou em vigor, em fevereiro deste ano, nenhuma ação prevista na legislação foi executada. “Solicitamos informações ao Executivo sobre a execução da lei e o único retorno que tivemos é que seria necessário regulamentá-la via decreto”, ressalta Brasil, que também lembrou que apesar do debate, o tema não é mais um projeto, mas uma legislação vigente no município e atende a necessidade de milhares de pessoas.
