Presidente da Câmara recebe direção da OAB Subseção São Leopoldo

Presidente da Câmara recebe direção da OAB Subseção São Leopoldo

O presidente da Câmara, vereador Ary Moura (PDT) recebeu na tarde de terça-feira (23) a presidente da OAB Subseção São Leopoldo Léa Presser Potrick, que juntamente com a secretária-geral, Adriana Pafiadache Rocha Dantas e os representantes das Comissões de Trabalho, Daniel Alberto Lemmertz e Jucemara Toffoli. O encontro serviu para convidar a direção da casa e todos os vereadores para a audiência pública ‘‘Reforma da Previdência’’, que ocorre no dia 20 de maio a partir das 17 horas na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
De acordo com a presidente da OAB Subseção São Leopoldo, a audiência vai apresentar dados técnicos sobre a reforma. ‘‘Queremos fazer um apanhado técnico sobre todos os aspectos dessa proposta que está sendo encaminhada’’, esclarece. Para Ary Moura, é de fundamental importância que entidades civis façam essa discussão e tragam luz sobre o assunto para a população. ‘‘Com certeza essa audiência será de grande valia para toda a comunidade’’, avalia.

PROGRAMAÇÃO
17 horas – Abertura Jucemara Toffoli
17h45 – Desconstitucionalização das regras previdenciárias – Tiago Kidricki
18 horas – Sistema de Capitalização proposto na PEC 6/2019 – Vilson Romero – Anfip
18h30 – Regras de transição aposentadoria por tempo de contribuição RGPS e RPPS – Anderson de Tomasi Ribeiro
19 horas – Aposentadoria Especial – Regras de transição e regras permanentes no RPGS – Daniel Lemmertz
19h30 – Cumulatividade dos benefícios previdenciários, aposentadoria por idade, pensão por morte, benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) – Luiz Gustavo Ferreira Ramos
20 horas – Benefícios Assistenciais – Alexandre Schumacher Triches