Sessão lotada na quinta-feira (21/6) na Câmara de Vereadores
de São Leopoldo encerrou com 9 votos contra três pela
inconstitucionalidade do projeto Escola sem Partido.

 

É preciso combater todo tipo de iniciativa política que venha tentar destruir a Educação. Porque a partir dela podemos construir a sociedade que queremos. Um projeto de lei que se disfarça de “sem partido”, mas que no fundo quer impor uma ideologia conservadora aos estudantes, o que implica em enorme retrocesso na perspectiva humana, pois formaria uma geração omissa, individualista, sem ética e sem consciência crítica e cidadã. Precisamos de um país que supere os índices estarrecedores de morte de mulheres, por serem mulheres - crime chamado feminicídio.

Para isso é preciso desconstituir o machismo que é cultural e debater questões de gênero sim. Precisamos de um país que supere os índices de mortes de LGBTs, a homofobia. Portanto, compreender a diversidade sexual e ter respeito pelas diferenças é urgente sim. A intolerância religiosa, o bullying, o preconceito contra obesos, o racismo, tudo isso perpassa nossa tarefa educacional.

A pedofilia, os abusos sexuais contra crianças e adolescentes, isso é problema de todos/as nós. A escola nunca exerceu doutrinação - nem ideológica, nem partidária - até porque achar que através de doutrinação se recruta seres políticos é subestimar a inteligência própria de cada indivíduo que tem liberdade para fazer escolhas e formar sua própria consciência. Todos somos seres políticos e neutralidade não existe! Achar que o "professor se aproveita de audiência cativa" como diziam os ignorantes do MBL na audiência pública sobre o projeto, é pressupor que estudante é espectador.

Em que mundo os ignorantes da pedagogia vivem? Ainda pregam um professor conteudista, pregam a meritocracia? Em que mundo querem colocar a Educação? No tempo do colonialismo? Do povo escravizado? Além de inconstitucional por ferir a Lei Orgânica do Município, o Plano Municipal de Educação, a LDB e a Constituição, esse projeto é IMORAL. Criminalizar educadores como se fossem bandidos é coisa de quem não estudou a complexidade da educação e não conhece uma sala de aula. Colocar as famílias contra as escolas é destruir o processo participativo da comunidade escolar. Por isso estou vigilante há mais de um ano nesta casa legislativa. Foram várias tentativas desonestas de impor essa aberração sem que os professores participassem do debate.

O projeto foi arquivado na noite em que seria derrotado no plenário. Este ano foi reapresentado, sem nenhuma alteração. E, novamente, apesar de meu parecer de inconstitucionalidade, apesar de todos os membros da CCJ terem acompanhado meu parecer, o autor tentou novamente na semana passada colocar o parecer em votação, de última hora, não possibilitando que educadores acompanhassem a votação.

Hoje derrotamos, definitivamente, essa aberração e foi arquivado este projeto de lei absurdo. Afinal, é para frente que se anda! Tirem suas garras das nossas escolas!

Notícias - Bancada PT - Cátia Cylene (MTB 12597)

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