Recentemente, a vereadora Ana Affonso (PT) utilizou as redes sociais para falar sobre o projeto Escola Sem Partido, de autoria do vereador de São Leopoldo, Marcelo Buz (PMDB). Arquivado por iniciativa do próprio autor, o projeto não será mais votado neste ano, em função de uma manobra do vereador Buz, que apresentou um substitutivo, o que permite que o mesmo seja apresentado novamente.

Ana Affonso criticou a iniciativa, lembrando que o projeto Escola Sem Partido tem sido apresentado em diversas cidades, seguindo uma onda nacional de retrocessos e conservadorismo. O Escola sem Partido tem recebido parecer de inconstitucionalidade em diversos municípios e estados, inclusive tendo sido arquivado no Senado Federal.

“O projeto é inconstitucional porque fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, pois cabe à União determinar o conteúdo da LDB, não sendo esta uma prerrogativa dos estados e dos municípios, bem como de deputados e vereadores”, explicou a líder do Governo Vanazzi. Ana Affonso afirmou que existe um parecer do Ministério Público Federal que considera o projeto inconstitucional, porque fere o artigo 206 da Constituição Federal, que garante a pluralidade de idéias no ambiente escolar.

“O movimento escola sem partido cria uma falsa idéia de que educadores são responsáveis por doutrinação política ou de que assumem posturas em sala de aula, que ferem a moral e a ética. Portanto, o movimento Escola sem Partido tem servido para criminalizar os educadores, criando uma falsa idéia de que os mesmos fazem doutrinação política em sala de aula”, argumentou a vereadora.

Ana Affonso também citou o plano municipal de educação de São Leopoldo, que é referência em nível nacional, e foi construído com a participação da comunidade escolar. “É preciso legitimar o nosso plano municipal de educação, construído com a participação da comunidade escolar, durante dois anos. Nós somos educadores e atuamos na formação e na construção da cidadania. O movimento Escola sem Partido, na verdade, é uma forma de enganar a população, pois foi criado justamente pelos partidos de direita, com objetivo de passar à sociedade uma falsa idéia de isenção política no ambiente escolar. Nós queremos que a escola seja um espaço de construção do pensamento crítico. Hoje existe um grupo político, golpista, antidemocrático e fascista que entende que determinados assuntos não devem ser tratados na escola. A escola é um espaço da diversidade”, argumentou Ana Affonso.”, afirmou Ana Affonso.

Notícias - Bancada PT - Alexandre Costa (MTB 7587/RS)

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