Na manhã desta quarta-feira (6), uma audiência pública foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as metas para o orçamento do próximo ano. Esta era a proposta do Governo para expor o tão detalhado planejamento de ações envolve o desenvolvimento. Durante quase duas horas, secretários municipais expuseram o trabalho que já é realizado e esqueceram do objetivo principal do evento, expor as metas prioritárias.
Preocupado com a grave crise do Hospital Centenário, o vereador Arthur Schmidt (PMDB) participou na mesma manhã de uma agenda na Secretaria Estadual da Saúde, onde debateu alguns caminhos para sanar os problemas financeiros na área. Para a audiência pública delegou a participação integral de seus assessores devido à importância ao tema. A chefe de gabinete, Fernanda Rodrigues, expôs sete questionamentos do plano de metas prioritárias, especificamente na área da Educação. No começo da tarde, o ofício foi entregue à Secretaria Municipal da Fazenda.
O prazo para o protocolo de emendas é até o dia 14 deste mês. O tema deve ser votado nas seções dos dias 21 e 28 de setembro.
Confira abaixo os questionamentos elencados pelo gabinete e entregue em ofício:
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 33 de 162) – AÇÃO 2351
Valor Vinculado de R$ 3.171.088,00 para quais ações e finalidades específicas? Está incluído o pagamento de salários dos profissionais da referida diretoria?
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 34 de 162) – AÇÃO 2378
Valor Vinculado de R$ 508.200,00 será utilizado adquirir equipamentos para algum(ns) projeto(s) que está(ão) em andamento ou novo(s) projeto(s) previsto(s) para 2018? Qual(is) projeto(s)?
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 41 de 162) – AÇÃO 2363
Valor Total de R$ 91.729.340,71 pagará as 14 folhas de 2018 considerando os reajustes? Cabe ressaltar que tal valor, se dividido por 13 folhas, alcança o valor de R$ 7.056.103,18 mensais, que, considerando os reajustes salariais de 2017 e 2018 já é insuficiente para quitação destas.
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 43 de 162) – AÇÃO 1417
Valor Próprio de R$ 301.000,00 para ampliação de Salas da Escola Irmão Weibert: A ampliação de salas de aula da EMEF Irmão Weibert foi prevista na LOA de 2017, com recurso vinculado ao Salário Educação, estas não serão concluídas neste ano? Porque houve troca do recurso a ser utilizado de vinculado para próprio?
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 45 de 162) – AÇÕES 1387, 1388 E 1391
Valores Vinculados de R$ 4.500.000,00 são FUNDEB ou Salário Educação?
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 46 de 162) – AÇÃO 2370
Valor Vinculado de R$ 284.600,00: foi utilizada uma base de cálculo por aluno matriculado em 2017? Qual a base utilizada?
- Anexos de Metas Prioritárias (pág. 33 a 47)
Não localizamos previsão de recurso para o Projeto Escola Segura, este não será mantido?
