Com 11 votos favoráveis, os dois projetos de autoria do vereador Marcelo Buz (PMDB) que combatem a pichação em São Leopoldo, foram aprovados na sessão de ontem, 31 de agosto, em primeiro turno, pela Câmara de Vereadores. Porém, para virar lei é necessário aprovação em segundo turno.
A primeira proposta cria um programa para que a população possa denunciar o ato de pichação junto à Guarda Civil Municipal (GCM), pelo Zerozap. Já a segunda matéria estabelece sanções administrativas e multa financeira, a mais alta do Código de Posturas, cujo valor reverterá aos cofres públicos.
"Estou muito feliz pela primeira aprovação dos projetos cujo objetivo é barrar as pichações dos muros, casas, prédios e monumentos de nossa cidade. O primeiro projeto é para que a GCM disponibilize um número de whatsApp para que a população possa denunciar pichações, enquanto o segundo projeto cria multa em dinheiro para o pichador. O papel do vereador é fiscalizar todos os atos e contratos do Executivo e também legislar para melhorar o dia a dia da nossa cidade", comenta o vereador Marcelo Buz.
Entre os prédios públicos e privados pichados em São Leopoldo, destaque para a Biblioteca Pública Municipal Viana Moog, o próprio prédio do Legislativo, entre outros.
Confira a íntegra dos projetos
Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.° 036/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO".
Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.° 037/17 - Ver. Marcelo Buz
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS".
