Comissão de Constituição e Justiça se reúne para analisar 20 projetos do executivo e parlamento

Comissão de Constituição e Justiça se reúne para analisar 20 projetos do executivo e parlamento

Na manhã da quarta-feira, 12 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Marcelo Buz, Ary Moura como presidente, Brasil Oliveira como vice-presidente, e a vereadora Ana Affonso, reuniu-se na sala dos ex-presidentes para discutir os 20 expedientes que aguardavam análise desta Comissão, entre os quais estão do Executivo e do parlamento.

Após a análise da CCJ, os expedientes foram despachados e encaminhados para análise de seus relatores, escolhidos na própria reunião. Depois da conclusão, serão encaminhados para apreciação e votação em plenário. Estavam presentes também na reunião o coordenador de Bancada do PMDB Guilherme Magro, assessores parlamentares Victor Hugo (PMDB) e Andressa Nunes (PSB), o assessor do PT Adriano Pires e a secretária Fabiane. A Comissão se reúne na Câmara Municipal todas as quartas às 10h30.

Entenda como funciona uma comissão

As comissões são órgãos técnicos seguindo o que preceitua o Regimento Interno do Legislativo. Os representantes são responsáveis por analisar, controlar e expedir pareceres que são apresentados à Câmara, oriundos do poder executivo e do próprio parlamento. As reuniões ocorrem uma vez por semana; os parlamentares que fazem parte da comissão analisam os expedientes correspondentes a sua respectiva comissão. Após aprovados pela Comissão, a qual pode aprovar ou não as matérias, os projetos seguem para votação no plenário. Lembrando que, antes de chegar à Comissão, já foram apurados pelo jurídico da Casa, que expede o seu parecer e encaminha às Comissões pertinentes. Atualmente a Câmara é composta por nove Comissões.