O Projeto de Lei 021/2017, que institui o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down, de autoria do vereador Júlio Galperim, foi aprovado por unanimidade em primeira votação na quinta-feira, 1º de junho. Segundo o regimento interno da Câmara Municipal é necessária uma segunda votação, que acontecerá na próxima quinta-feira.
O PROJETO
Com base na Lei Estadual nº 14.866, de 11 de Maio de 2016, e nas experiências já existentes em cidades como, por exemplo, Pelotas, Rio Grande, São Gabriel, Caxias do Sul e Vacaria, o vereador Júlio Galperim e sua equipe criaram o projeto. Através de ações educativas e de orientação, busca desconstruir o preconceito e falta de informação sobre essa Síndrome junto à sociedade, sobretudo, com os familiares de Pessoas com Síndrome de Down.
É relevante analisar que não existe ainda no País uma estatística específica sobre o número de brasileiros com Síndrome de Down. Uma estimativa pode ser levantada com base na relação de um para cada 700 nascimentos, levando-se em conta toda a população brasileira. Ou seja, segundo essa conta, cerca de 270 mil pessoas no Brasil teriam síndrome de Down.
São Leopoldo tem uma estimativa de 200 Pessoas com Síndrome de Down, de 0 a 50 anos, atendidas por entidades, escolas públicas ou privadas do Munícipio, envolvendo cerca de cinco mil familiares de Pessoas com Síndrome de Down.
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