170 Anos

Na sessão plenária da terça-feira (16), o vereador Marcelo Buz comentou que foi um dos propositores do Legislativo sobre a questão de regularização da situação dos ambulantes na Independência. Em virtude das solicitações realizadas no Gabinete para a fiscalização desta situação, além de conversar com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Olimar Queiroz no início do mês de fevereiro, para saber das medidas que o governo municipal estaria tomando diante desta situação, ele questionou os possíveis lugares que poderiam ser usados para a destinação dos ambulantes com o devido cadastro e a regularização dos mesmos, sob efetiva fiscalização.

Ações do Parlamentar

De acordo com o parlamentar, após tomar o devido conhecimento dos fatos, ele conversou com o secretário de segurança do município, Carlos Sant’Ana, e se reuniu com o promotor de Justiça Especializada, Ricardo Schinestsck, no Ministério Público de São Leopoldo,  em 17 de fevereiro. Schinestsck solicitou ao vereador que encaminhasse representação formal junto ao Ministério Público relatando a problemática que circunda esta situação, a qual foi enviada por meio do Gabinete do parlamentar. Logo a promotoria de Justiça Especializada solicitou, em 16 de março, audiência em que compareceram os secretários da SEDETEC, Olimar, de segurança, Carlos Sant’Ana,  e da SEDES, Rodrigo Mello. Dando o prazo de 60 dias para que o Executivo fizesse o cadastro e o levantamento dos ambulantes - prazo este que vencia no dia (16), tendo sido feita a retirada dos ambulantes na segunda-feira (15). 

No ofício, é reforçado que o assunto já é tratado pelo CGI (Gabinete de Gestão Integrada do Município), como uma problemática ainda sem solução. Além de diversas irregularidades citadas no documento expedido pelo vereador, menciona ainda que os ambulantes comercializam produtos falsificados que podem apresentar nocividade aos consumidores, e que os mesmos não contribuem com os impostos, gerando um comércio informal. A CDL e a ACIST-SL também foram consultadas a respeito, através das reuniões do CGI, e manifestaram auxílio na tentativa de solucionar essa problemática social.

Assunto reforçado na Rede Social

O parlamentar também reforçou o assunto nas redes sociais por meio de uma nota, em 06 de março, na qual destaca: “Estarei atento a toda e qualquer movimentação e vou fiscalizar as autoridades competentes do Poder Executivo para que tomem as devidas providências, a fim de que estas situações não voltem a ocorrer no município de forma deliberada”. Disse também que será colaborativo com o Ministério Público em prol de minimizar o crescimento  do comércio informal. Salientou em tribuna, que a nota sobre o comércio irregular foi entregue no comércio e lojas do centro da Rua Independência.

Buz ainda esteve na tarde da segunda-feira (15/05), no centro da cidade, fazendo um vídeo informativo aos leopoldenses sobre estas suas ações junto aos órgãos competentes e a promotoria. O vídeo já ultrapassou mais de 6.000 visualizações em sua rede social.

Abaixo o vídeo postado na rede social.

 

 

Notícias - Bancada PMDB - Daiane Mendes (MTB 14582/RS)

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