O projeto que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal em São Leopoldo, de autoria do vereador Brasil Oliveira (PSB), será votado na sessão desta quinta-feira, 14 de julho, a partir das 18 horas. Caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, o prazo para adequação à Lei será de quatro anos.Nos primeiros 12 meses, todos os condutores de carroças do município serão cadastrados pela Secretaria de Proteção Animal (Sempa).
A retirada das carroças das ruas do município está condicionada à capacitação profissional e inserção dos carroceiros e seus familiares no mercado de trabalho por meio de políticas públicas. Também assegura o acesso à educação, com a garantia de vagas nas creches e escolas municipais e em atividades recreativas que visem o atendimento em tempo integral dos filhos desses trabalhadores.
O projeto prevê ainda que os animais retirados de circulação serão submetidos a uma avaliação clínica pelos veterinários da Sempa e, no período de adaptação à nova lei as carroças serão substituídas por veículos de baixo impacto ambiental.
O vereador, que já foi secretário da Sempa, justifica que as carroças representam riscos à segurança e à saúde dos seus condutores e um meio de transporte extremamente cruel com os animais.
“Em pleno século 21, a circulação de carroças vai na contramão dos avanços conquistados em defesa dos animais ao mesmo tempo em que exclui esses trabalhadores das políticas sociais e do mercado de trabalho, mantendo os carroceiros e suas famílias em situação de vulnerabilidade. O apelo popular é muito forte para acabar de vez com esses veículos, que utilizam de forma equivocada os cavalos para o transporte de carga pesada, com uma rotina de maus tratos que foge ao controle dos órgãos de proteção”, destaca Brasil Oliveira.
Pela proposta, passa a ser admitida a circulação de veículos de tração animal somente para fins recreativos e turismo mediante autorização do município. As secretarias de proteção animal e de segurança pública serão responsáveis pela fiscalização para inibir a circulação de carroças e, em caso de maus tratos, os cavalos serão recolhidos e seus proprietários notificados.
